VII Seminário Estadual de Patrulhamento Tático reúne forças da GCM em Jandira-SP
No próximo dia 12 de maio de 2025, a cidade de Jandira-SP será palco de um dos encontros mais relevantes do ano para os profissionais que atuam com Patrulhamento Tático nas Guardas Municipais. O VII Seminário Estadual de Patrulhamento Tático será realizado no Teatro Municipal de Jandira, das 08h às 14h, com entrada gratuita e […]
Prefeito Ricardo Nunes aposta na PEC da Segurança Pública para oficializar a criação da Polícia Municipal
Após decisão do STF, Prefeitura de São Paulo volta os olhos ao Congresso Nacional O impasse jurídico sobre a mudança de nomenclatura das Guardas Municipais para “Polícia Municipal” ganhou mais um capítulo. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) manter a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que impede a alteração do nome da […]
Estudo aponta que Guardas Municipais armadas reduzem drasticamente a criminalidade
Debate na CNN Brasil reacende discussão sobre armamento das Guardas e Segurança Pública Durante o programa “O Grande Debate” (15/04/2025), da CNN Brasil, o comentarista Caio Coppolla trouxe à tona um estudo que pode influenciar decisivamente a discussão sobre a atuação das Guardas Municipais no Brasil. A análise, conduzida por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas […]
Governo Federal entrega oficialmente a PEC da Segurança Pública à Câmara dos Deputados
Proposta inclui Guardas Municipais como órgãos de segurança e propõe padronização nacional do sistema No dia 8 de abril de 2025, o Governo Federal formalizou um dos avanços mais esperados do setor: a entrega da nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A entrega […]
Guardas Municipais marcam presença na LAAD Defence & Security 2025
Uma feira de inovação, integração e segurança Entre os dias 1º e 4 de abril de 2025, o Riocentro, no Rio de Janeiro, sediou a 15ª edição da LAAD Defence & Security, consolidada como a mais importante feira de defesa e segurança da América Latina. O evento reuniu cerca de 400 expositores de mais de […]
“Dívida com as Guardas está sendo paga”, diz Lewandowski ao revelar nova PEC da Segurança Pública
Reconhecimento inédito no texto constitucional Durante o Fórum de Segurança Pública promovido pela Fundação Francisco Dornelles, no Rio de Janeiro, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou uma importante novidade para as Guardas Municipais de todo o país: a nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública contemplará, pela primeira vez, […]
ABLAGUAM realiza sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo
Nesta quarta-feira (26/03/2025), A Academia Brasileira de Letras Aplicadas às Guardas Municipais (ABLAGUAM) promoveu uma importante sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo. O evento reuniu autoridades civis e militares, guardas municipais de diversas regiões e personalidades que contribuem para o fortalecimento da segurança pública no Brasil. Durante a cerimônia, diversos homenageados receberam reconhecimento […]
Confira todas as fotos da sessão solene da ABLAGUAM na Câmara Municipal de São Paulo
A sessão solene realizada pela ABLAGUAM na Câmara Municipal de São Paulo foi um evento repleto de homenagens, discursos inspiradores e encontros significativos para a segurança pública municipal. Guardas municipais, autoridades e convidados especiais prestigiaram essa celebração, reforçando a importância do fortalecimento da categoria. Para registrar cada detalhe desse momento especial, preparamos uma galeria exclusiva […]
Reconhecimento histórico: Guardas Municipais são parte da segurança pública, decide STF!
A polícia municipal do passado, do presente e do futuro! Segurança pública em xeque-mate No dia 20 de fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica no julgamento do Recurso Extraordinário 608.588 (Tema 656). Com repercussão geral, o STF decidiu que é constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações […]
STF Confirma: Guardas Municipais são Polícias Municipais
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final na discussão sobre o papel das Guardas Municipais no Brasil. Em julgamento do Tema 656 da Repercussão Geral, a Corte reconheceu que as Guardas Municipais exercem atividade policial, sendo, portanto, polícias municipais. O que mudou? Antes, a Constituição Federal mencionava as Guardas Municipais […]
Agora é Polícia Municipal! Câmara de SP aprova projeto que muda nome dos GCMs
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que altera o nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal de São Paulo. A proposta foi votada em plenário e recebeu 42 votos favoráveis e 10 contrários. O que muda com a aprovação? A mudança de nomenclatura reflete uma […]
Ministro Lewandowski avança com PEC da Segurança Pública e tema ganha destaque no XI Congresso de Guardas
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública está finalizada e aguarda apenas o encaminhamento pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional. A declaração foi feita após uma reunião com ministros das áreas jurídica e política no Palácio do […]
Decisão do STF sobre Guardas Municipais será incorporada à PEC, diz Lewandowski.
A nova proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) promete trazer mudanças significativas para a segurança pública no Brasil, incluindo a consolidação do papel das Guardas Municipais. Guardas Municipais no policiamento ostensivo A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as Guardas Municipais podem atuar no policiamento ostensivo das vias públicas, […]
Posição do Comandante Braga sobre o Tema das Guardas Municipais
O que diz a decisão do STF? A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o papel das Guardas Municipais trouxe um novo capítulo para a disputa histórica entre essas corporações e as Polícias Militares. O reconhecimento pelo STF de que as Guardas podem realizar policiamento ostensivo e efetuar prisões em flagrante acendeu debates […]
PEC da Segurança Pública avança e Lewandowski inclui Guardas Municipais no art. 144 da Constituição
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, garantindo o reconhecimento formal das Guardas Municipais como órgãos de segurança pública no artigo 144 da Constituição Federal. A decisão, liderada pelo ministro Ricardo Lewandowski, está alinhada ao recente entendimento do Supremo Tribunal […]
STF informa a sociedade sobre o tema 656 (Guarda Municipal)
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica que impacta diretamente as Guardas Municipais em todo o Brasil. O julgamento do Recurso Extraordinário 608.588 (Tema 656) definiu que as guardas podem exercer ações de segurança urbana, incluindo policiamento ostensivo e comunitário, desde que respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública. Para entender […]
STF reconhece policiamento ostensivo das Guardas Municipais e define novo marco para a segurança pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que as Guardas Municipais podem exercer ações de segurança urbana, incluindo o policiamento ostensivo e comunitário. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário 608588, encerrado em 20 de fevereiro de 2025, e tem repercussão geral, ou seja, servirá de referência para todo o […]
Mais de 10 concursos para guardas municipais em 2025: salários chegam a até R$3.500,00.
Para quem sonha em ingressar na carreira de Guarda Civil Municipal, 2025 promete ser um ano repleto de oportunidades. Diversas cidades pelo Brasil já anunciaram concursos públicos com centenas de vagas e salários que podem chegar a R$3.500,00. A grande vantagem é que a maioria dos editais exige apenas o ensino médio completo e não […]
Solenidade da ABLAGUAM celebra guardas municipais e sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo
Na última sexta-feira (31/01/2025), a Câmara Municipal de São Paulo foi palco de uma importante cerimônia promovida pela Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais (ABLAGUAM), com o apoio do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O evento, realizado no Auditório Prestes Maia, homenageou 42 profissionais das Guardas Municipais e membros da sociedade civil que contribuem para […]
Governo Federal libera R$1,1 bilhão para reforçar segurança pública em 2025
O setor de segurança pública receberá, em 2025, o maior investimento de sua história: R$ 1,166 bilhão serão repassados aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A liberação dos recursos ocorrerá conforme a aprovação dos planos locais de aplicação, apresentados às áreas técnicas do Ministério da Justiça […]