Capitão Augusto oferece resistência para reconhecer GCM como Polícia Municipal com a PEC 18: “Pregando no deserto”

policias municipais

A PEC 18/2025, que propõe mudanças na Constituição Federal para redefinir as competências de segurança pública, tem gerado debates durante audiências realizadas nesta semana. Um dos principais pontos de discussão é o reconhecimento da Guarda Civil Municipal (GCM) como Polícia Municipal, o que tem sido defendido por muitos profissionais da segurança pública como uma forma […]

Câmara define urgência para votação em oito projetos de segurança pública

hugo motta na segurança publica

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (30), que levará ao plenário da Casa oito requerimentos de urgência para acelerar a tramitação de projetos de lei voltados à segurança pública. A medida é uma resposta à crescente preocupação da população com a violência no país e visa dar mais celeridade […]

PEC da Segurança Pública: deputados buscam apoio de governadores para reforma nacional

pec da segurança publica

Na última semana, os deputados Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e Mendonça Filho (União-PE) deram início a uma série de encontros com governadores, com o objetivo de discutir e angariar apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A PEC, que visa criar um sistema único de segurança para todo o país, tem […]

PEC da Blindagem: CCJ do Senado rejeita proposta de forma unânime

pec da blindagem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado federal rejeitou, de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”. Com essa decisão, que ocorreu na última quarta-feira (24), a proposta, que visava ampliar a proteção de parlamentares frente à Justiça, foi definitivamente descartada. A rejeição, sem possibilidade de […]

Em reunião, Comandante Braga defende apoio à PEC 18, que prevê mudanças profundas na estrutura da segurança pública do Brasil

Reunião Comandante Braga

Em reunião realizada durante a 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP), que aconteceu entre os dias 23 e 24 de setembro em Brasília, o Comandante Carlos Alexandre Braga, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, manifestou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que promete […]

XI Congresso Brasileiro de Guardas Municipais ganha destaque no site oficial do Ministério da Justiça, consolidando relevância nacional

A grandiosidade e o impacto do XI Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado em Vinhedo (SP), foram oficialmente reconhecidos e destacados pelo próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em uma matéria publicada em seu portal oficial (gov.br/mj), o órgão federal não apenas noticiou a realização do evento, mas também detalhou […]

XI Congresso de Guardas Municipais consolida papel histórico das GCMs no cenário nacional

O recém-concluído XI Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado com grande sucesso em Vinhedo (SP), não apenas reuniu um impressionante público, mas também se consolidou como um marco histórico para o setor da segurança pública e, em especial, para as Guardas Civis Municipais (GCMs) em todo o Brasil. Com a participação de […]

Guardas Municipais de Cosmópolis são absolvidos de acusação em 1ª Instância

Justiça Prevalece: Guardas Municipais de Cosmópolis Absolvidos em 2ª Instância Após Acusação de Tortura A notícia que reverberou em Cosmópolis e no cenário jurídico ganha, finalmente, um novo capítulo decisivo. Este desfecho traz alívio e a sensação de justiça para quatro profissionais da segurança pública. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) […]

Gilmar Mendes defende integração das Guardas Municipais como pilar da Segurança Pública

Ministro do STF reforça que sem envolvimento do Legislativo e valorização das Guardas Municipais, sistema de segurança não avança. Durante evento em Brasília realizado nesta segunda-feira (27), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a chamar atenção para a necessidade urgente de integração das diversas forças de segurança pública no Brasil — […]

Flávio Dino volta a comentar sobre o Tema das Guardas Municipais

Reafirmação de Flávio Dino reacende debate sobre identidade e limites constitucionais das GCMs O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, voltou a se manifestar publicamente sobre o papel e os limites constitucionais das Guardas Municipais. Em artigo publicado no portal Metrópoles, Dino reafirmou sua posição jurídica anterior, defendida enquanto ainda ocupava o cargo […]

Tarcísio anuncia R$ 1 bilhão para criação de novas Guardas Municipais em SP

Governador de São Paulo promete financiamento direto aos municípios para fortalecer a segurança local Durante entrevista concedida à Rádio Bandeirantes em 6 de maio de 2025, o governador Tarcísio de Freitas anunciou uma medida que pode marcar um novo capítulo na segurança pública municipal: o estado de São Paulo irá destinar quase R$ 1 bilhão […]

Governo Federal entrega oficialmente a PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional

Proposta busca fortalecer atuação federativa na segurança pública, padronizar dados e incluir definitivamente as Guardas Municipais no artigo 144 da Constituição União busca protagonismo no enfrentamento à criminalidade organizada Na manhã do dia 24 de abril de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, entregou ao Congresso […]