Capitão Augusto oferece resistência para reconhecer GCM como Polícia Municipal com a PEC 18: “Pregando no deserto”

A PEC 18/2025, que propõe mudanças na Constituição Federal para redefinir as competências de segurança pública, tem gerado debates durante audiências realizadas nesta semana. Um dos principais pontos de discussão é o reconhecimento da Guarda Civil Municipal (GCM) como Polícia Municipal, o que tem sido defendido por muitos profissionais da segurança pública como uma forma […]
Comissão especial da Câmara discute avanço de facções criminosas em sessão sobre a PEC da Segurança Pública

Nesta quinta-feira (2), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados se reuniu para uma audiência pública relevante para a segurança do país. O foco do debate foi o avanço das facções criminosas e milícias no Brasil, e como esses grupos têm impactado comunidades, serviços essenciais e a ordem pública. A audiência, que ocorreu no plenário […]
Câmara define urgência para votação em oito projetos de segurança pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (30), que levará ao plenário da Casa oito requerimentos de urgência para acelerar a tramitação de projetos de lei voltados à segurança pública. A medida é uma resposta à crescente preocupação da população com a violência no país e visa dar mais celeridade […]
PEC da Segurança Pública: deputados buscam apoio de governadores para reforma nacional

Na última semana, os deputados Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e Mendonça Filho (União-PE) deram início a uma série de encontros com governadores, com o objetivo de discutir e angariar apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A PEC, que visa criar um sistema único de segurança para todo o país, tem […]
PEC da Blindagem: CCJ do Senado rejeita proposta de forma unânime

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado federal rejeitou, de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”. Com essa decisão, que ocorreu na última quarta-feira (24), a proposta, que visava ampliar a proteção de parlamentares frente à Justiça, foi definitivamente descartada. A rejeição, sem possibilidade de […]
Em reunião, Comandante Braga defende apoio à PEC 18, que prevê mudanças profundas na estrutura da segurança pública do Brasil

Em reunião realizada durante a 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP), que aconteceu entre os dias 23 e 24 de setembro em Brasília, o Comandante Carlos Alexandre Braga, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, manifestou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que promete […]
Programa Município Mais Seguro busca revolucionar a segurança urbana com apoio às guardas municipais

O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP) iniciou na última terça-feira (23), em Brasília, sua 12ª Reunião Ordinária, reunindo representantes do governo, da sociedade civil e especialistas para debater as principais questões da segurança pública no Brasil. O destaque do evento foi a apresentação do programa Município Mais Seguro, que será lançado […]
12ª Reunião do CNSP reúne autoridades em Brasília para debater o futuro da segurança pública no Brasil

A 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP) acontece nos dias 23 e 24 de setembro em Brasília, reunindo autoridades, gestores e especialistas de todo o Brasil. O evento visa discutir a evolução das políticas de segurança pública e defesa social no país, com o objetivo de fortalecer as […]
Inscrições abertas para o 12º Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública

Nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, a cidade de Olímpia-SP será o centro da segurança pública no Brasil. O 12º Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública promete reunir profissionais, líderes e especialistas de todo o país, criando um ambiente de troca de conhecimento, inovação e fortalecimento das políticas de segurança […]
Comandante Braga reforça protagonismo das Guardas Municipais em evento de segurança pública

A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo celebrou seus 39 anos de história em grande estilo, em uma Sessão Solene marcada por reconhecimento e presença de grandes lideranças. O evento contou com o prestígio do prefeito Ricardo Nunes, do atual Comandante Geral Jairo Chabaribery Filho, do Subcomandante César e também do Comandante Carlos Alexandre Braga […]
XI Congresso Brasileiro de Guardas Municipais ganha destaque no site oficial do Ministério da Justiça, consolidando relevância nacional

A grandiosidade e o impacto do XI Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado em Vinhedo (SP), foram oficialmente reconhecidos e destacados pelo próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em uma matéria publicada em seu portal oficial (gov.br/mj), o órgão federal não apenas noticiou a realização do evento, mas também detalhou […]
XI Congresso de Guardas Municipais consolida papel histórico das GCMs no cenário nacional

O recém-concluído XI Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado com grande sucesso em Vinhedo (SP), não apenas reuniu um impressionante público, mas também se consolidou como um marco histórico para o setor da segurança pública e, em especial, para as Guardas Civis Municipais (GCMs) em todo o Brasil. Com a participação de […]
XI Congresso Brasileiro de Guardas Municipais: Confira os destaques de um evento histórico!

O Castelo dos Vinhais, em Vinhedo, São Paulo, foi palco, nos dias 25 e 26 de junho de 2025, de um marco para a segurança pública municipal: o XI Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública. O evento, que reuniu autoridades, especialistas, pesquisadores e profissionais de todo o Brasil, foi uma verdadeira imersão em […]
Guardas Municipais de Cosmópolis são absolvidos de acusação em 1ª Instância

Justiça Prevalece: Guardas Municipais de Cosmópolis Absolvidos em 2ª Instância Após Acusação de Tortura A notícia que reverberou em Cosmópolis e no cenário jurídico ganha, finalmente, um novo capítulo decisivo. Este desfecho traz alívio e a sensação de justiça para quatro profissionais da segurança pública. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) […]
Comandante Braga defende reconhecimento pleno das Guardas Municipais na 11ª Reunião do CNSP

Confira a fala completa do Comandante Braga: Reunião Estratégica do CNSP e a Defesa da Identidade das GMs A 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP), realizada hoje, 04 de junho de 2025, marcou um debate de grande relevância para o futuro das Guardas Municipais no Brasil. O Comandante […]
Gilmar Mendes defende integração das Guardas Municipais como pilar da Segurança Pública

Ministro do STF reforça que sem envolvimento do Legislativo e valorização das Guardas Municipais, sistema de segurança não avança. Durante evento em Brasília realizado nesta segunda-feira (27), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a chamar atenção para a necessidade urgente de integração das diversas forças de segurança pública no Brasil — […]
Câmara Municipal de São Paulo recebe solenidade em homenagem às mães GCMs, sociedade civil e ABLAGUAM

Evento celebrou trajetórias femininas e fortaleceu o reconhecimento institucional das Guardas Municipais A Câmara Municipal de São Paulo foi palco, no dia 16 de maio de 2025, de uma solenidade que emocionou o público e reforçou o protagonismo das Guardas Municipais no cenário nacional. O evento homenageou mães GCMs, mulheres da sociedade civil e acadêmicas […]
Flávio Dino volta a comentar sobre o Tema das Guardas Municipais

Reafirmação de Flávio Dino reacende debate sobre identidade e limites constitucionais das GCMs O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, voltou a se manifestar publicamente sobre o papel e os limites constitucionais das Guardas Municipais. Em artigo publicado no portal Metrópoles, Dino reafirmou sua posição jurídica anterior, defendida enquanto ainda ocupava o cargo […]
Tarcísio anuncia R$ 1 bilhão para criação de novas Guardas Municipais em SP

Governador de São Paulo promete financiamento direto aos municípios para fortalecer a segurança local Durante entrevista concedida à Rádio Bandeirantes em 6 de maio de 2025, o governador Tarcísio de Freitas anunciou uma medida que pode marcar um novo capítulo na segurança pública municipal: o estado de São Paulo irá destinar quase R$ 1 bilhão […]
Governo Federal entrega oficialmente a PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional

Proposta busca fortalecer atuação federativa na segurança pública, padronizar dados e incluir definitivamente as Guardas Municipais no artigo 144 da Constituição União busca protagonismo no enfrentamento à criminalidade organizada Na manhã do dia 24 de abril de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, entregou ao Congresso […]