Autoridades dizem que foram excluídas do debate da PEC da Segurança Pública
Representantes nacionais das guardas municipais afirmaram que ficaram fora do debate central da PEC da Segurança Pública durante a tramitação inicial do relatório na Câmara dos Deputados. Segundo Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil, a participação das entidades em audiências públicas só ocorreu após requerimentos apresentados por outros parlamentares, e não por iniciativa do relator […]
Guardas municipais cobram reunião com relator da PEC da Segurança Pública
A condução do parecer da PEC da Segurança Pública voltou a gerar críticas entre guardas municipais após Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil, afirmar que o relator Mendonça Filho (União-PE) não marcou reunião formal com as entidades nacionais da categoria. Segundo ele, a AGM Brasil e o Conselho Nacional das Guardas Municipais enviaram ofícios e […]
PEC da Segurança Pública prevê extinção de GCMs que não se adequarem, alertam lideranças
O parecer preliminar da PEC da Segurança Pública acendeu um novo sinal de alerta entre representantes das Guardas Municipais ao prever, na prática, a extinção das corporações que não conseguirem cumprir os requisitos impostos pelo texto. Durante transmissão ao vivo, o Ex Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e atual Diretor Jurídico do […]
Comandante Braga alerta para exclusão de municípios do Fundo Nacional de Segurança Pública com a PEC
O parecer preliminar da PEC da Segurança Pública voltou a ser alvo de críticas entre representantes das Guardas Municipais, desta vez pelo impacto direto no financiamento das ações locais. Durante live transmitida nacionalmente, o Ex Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e atual Diretor Jurídico do CNGM, Carlos Alexandre Braga, afirmou que o […]
GCMs criticam “Polícia Municipal Comunitária” na PEC; Comandante Braga chama mudança de “golpe fatal”
Uma live transmitida nos últimos dias colocou o parecer preliminar da PEC da Segurança Pública no centro do debate, com críticas diretas à redação que substitui a referência às Guardas Municipais por “polícias municipais comunitárias” no artigo 144 da Constituição. Ao lado de Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil, Carlos Alexandre Braga (Diretor Jurídico do […]
PEC da Segurança Pública é vista como meio para pactuar combate às facções criminosas
O governo federal avalia a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) como um instrumento central para estruturar uma política nacional de enfrentamento às facções criminosas, baseada em cooperação obrigatória entre União, estados e municípios. A proposta, enviada pelo Executivo ao Congresso, busca criar um modelo de responsabilidades definidas e integração permanente entre as forças de […]
Emenda que inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública é aprovada pelo Senado
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal. A votação ocorreu em dois turnos. No primeiro, o texto recebeu 65 votos favoráveis, com apenas uma abstenção. Já no segundo turno, a proposta […]
Declaração de repúdio da GCM contra relator da PEC da Segurança Pública aponta “corporativismo”
Uma mobilização nas redes sociais promovida por guardas municipais e incentivada pelo GCM Brayon Erik no Instagram ganhou força nos últimos dias, expressando um forte repúdio ao relator da PEC da Segurança Pública (18/2025), deputado Mendonça Filho (União-PE). Nas publicações, profissionais da segurança municipal acusam o parlamentar de atuar com corporativismo, favorecendo interesses de outras […]
Orçamento de 2026 para segurança pública recebe críticas em meio ao avanço da PEC no Congresso
O aumento previsto de recursos para Justiça e segurança pública no Orçamento de 2026 voltou a ser alvo de críticas no Congresso Nacional, especialmente diante do avanço da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025). Embora o relatório setorial indique um acréscimo de R$ 3,2 bilhões em relação a 2025, parlamentares e […]
Guardas municipais apontam preocupações com o parecer da PEC da Segurança Pública
O parecer apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) à Comissão Especial da Câmara acendeu um sinal de alerta entre guardas municipais de todo o país. Para representantes da categoria, o texto, que cria regras nacionais para transformar guardas em polícias municipais, pode gerar insegurança jurídica e ameaçar a continuidade de grande parte das corporações. O […]
Parecer da PEC da Segurança Pública é apresentado por relator; votação ocorre hoje (10)
O relatório da PEC da Segurança Pública (18/2025) foi oficialmente apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) ao Colégio de Líderes nesta terça-feira (9) e deve ser votado ainda hoje (10) na comissão especial da Câmara. A expectativa é de que o texto siga ao Plenário na próxima semana, onde começará a fase decisiva de tramitação. […]
[GALERIA] Confira todas as fotos da homenagem à ABLAGUAM na Câmara Municipal de São Paulo
A sessão solene que homenageou a ABLAGUAM na Câmara Municipal de São Paulo, realizada na última semana, reuniu nomes relevantes da história da segurança pública e da defesa dos direitos das mulheres. Entre eles, estava a Delegada Rose, responsável pela criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher do mundo e recém-condecorada com o Colar […]
ABLAGUAM e Sociedade Civil são homenageadas em sessão na Câmara de SP; assista à transmissão
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na última quinta-feira (4), uma sessão solene marcada por homenagens, discursos e o reconhecimento público ao trabalho desenvolvido pela Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais (ABLAGUAM) e por representantes da sociedade civil. O encontro celebrou trajetórias de profissionais que atuam na segurança pública, em projetos sociais, na […]
Após novo adiamento, parecer da PEC da Segurança Pública deve ser apresentado na próxima semana
A apresentação do parecer da PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi adiada pela comissão especial da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), entregaria o texto na quarta-feira (3), mas o cronograma foi alterado a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que solicitou mais tempo para […]
Vereador Leandro Magrão elogia Comandante Braga pela “brilhante realização” do XII Congresso das Guardas Municipais
Por iniciativa do vereador Leandro Magrão, a Câmara Municipal de Tatuí aprovou a Moção de Aplausos e Congratulações ao Comandante Carlos Alexandre Braga, presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM), pela liderança e concretização do XII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado em Olímpia-SP. A homenagem está registrada oficialmente na Moção […]
Congresso das Guardas Municipais destaca modelo de ação integrada com as forças de segurança
O XII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado em Olímpia (SP) no final de novembro, apresentou um dos painéis mais elogiados desta edição: a experiência de Niterói, reconhecida nacionalmente por seu modelo de gestão integrada e pela queda histórica nos índices de criminalidade. A cidade levou ao evento seus principais cases de […]
ABLAGUAM e GCM são homenageadas em sessão solene na Câmara Municipal de SP
A Câmara Municipal de São Paulo realizou, na última segunda-feira (24), uma sessão solene em homenagem à Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais (ABLAGUAM) e aos mediadores de conflito da Guarda Civil Metropolitana (GCM-SP), que completam 13 anos de serviços prestados à população. A cerimônia reconheceu o trabalho essencial desenvolvido pela Casa de Mediação […]
Marco legal do combate ao crime organizado é aprovado; entenda o projeto
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um dos textos mais amplos e rigorosos já apresentados no combate ao crime organizado no Brasil. O projeto, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), endurece penas, cria novos enquadramentos criminais e estabelece mecanismos inéditos de restrição a milícias, facções e organizações paramilitares. O texto agora segue para […]
Guardas Municipais se preparam para o 12º Congresso em Olímpia-SP
Com a aproximação do 12º Congresso Brasileiro de Guardas Municipais, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de novembro em Olímpia-SP, cresce a expectativa sobre os rumos da segurança pública municipal no Brasil. O evento, que reunirá lideranças de todos os estados, deve consolidar a integração nacional das corporações em um momento decisivo para o […]
Contagem regressiva para o 12º Congresso Brasileiro de Guardas Municipais
A cidade de Olímpia-SP se prepara para receber, nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, o 12º Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, o maior evento do país voltado à valorização, integração e capacitação das forças municipais de segurança. A programação acontecerá no Thermas dos Laranjais, o maior parque aquático da […]