Representantes nacionais das guardas municipais afirmaram que ficaram fora do debate central da PEC da Segurança Pública durante a tramitação inicial do relatório na Câmara dos Deputados. Segundo Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil, a participação das entidades em audiências públicas só ocorreu após requerimentos apresentados por outros parlamentares, e não por iniciativa do relator da proposta.
De acordo com Monteiro, AGM Brasil e Conselho Nacional das Guardas Municipais encaminharam pedidos formais para integrar as discussões, mas não tiveram retorno direto. A presença nas audiências, afirmou, foi viabilizada graças a requerimentos aprovados por deputados de diferentes partidos, o que evitou a exclusão total da categoria do processo legislativo.
Comandante Braga fala sobre ausência nas discussões
Durante a live, o Comandante Braga destacou que a ausência das entidades nos debates iniciais compromete a qualidade do relatório. Para ele, as guardas municipais atuam diariamente na ponta da segurança pública e acumulam experiências que deveriam ser consideradas na formulação de mudanças constitucionais. Braga afirmou que o diálogo tardio dificulta correções mais profundas no texto.
Monteiro também ressaltou que a exclusão não atinge apenas lideranças institucionais, mas toda a categoria, formada por milhares de profissionais em atividade nos municípios. Segundo ele, decisões tomadas sem ouvir as guardas podem gerar insegurança jurídica e impactos diretos na atuação local. Assista abaixo:
As entidades afirmaram que seguem buscando espaço institucional para apresentar suas propostas e defender ajustes no parecer. O objetivo, segundo os dirigentes, é garantir que a PEC reflita a realidade municipal e não avance sem a participação efetiva de quem atua diariamente na segurança das cidades.
PEC em debate no XIII Congresso de Guardas Municipais
Apesar das críticas feitas pelas entidades, o XIII Congresso de Guardas Municipais não te deixará de fora das discussões. Em 2026, o evento reunirá autoridades e especialistas para conversarem sobre as principais tendências quando se fala de segurança pública. Acompanhe pelo link abaixo:
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