Comandante Braga lança livro inédito sobre Polícia Municipal e inscritos no XIII Congresso de GCM poderão garanti-lo com condição especial
Os participantes do XIII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, que acontece entre os dias 25 e 26 de março, em Vinhedo, no interior de São Paulo, poderão ganhar exemplares do novo livro do comandante Carlos Alexandre Braga, diretor jurídico do Conselho Nacional de Guardas Municipais e uma das principais referências nacionais no […]
Ricardo Nunes entrega 100 novas viaturas e defende reconhecimento da Polícia Municipal na PEC
A Prefeitura de São Paulo entregou 100 novas viaturas à Polícia Municipal em uma cerimônia marcada tanto pelo reforço da estrutura operacional quanto por posicionamentos políticos em defesa do reconhecimento institucional da corporação no debate da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, a PEC 18. O evento foi liderado pelo prefeito Ricardo Nunes […]
Câmara aprova dedução no IR para guardas municipais e profissionais da segurança pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza profissionais da segurança pública a deduzirem do Imposto de Renda despesas relacionadas ao exercício da atividade. O texto contempla gastos com armas de fogo, munições, cursos e treinamentos, itens que, na prática, muitas vezes são custeados pelos próprios agentes. A medida […]
Governo pretende rever e alterar relatório da PEC da Segurança Pública
O governo federal pretende alterar o relatório da PEC da Segurança Pública antes que o texto seja levado à votação no plenário da Câmara, prevista para o início dos trabalhos legislativos. A estratégia do Palácio do Planalto é reaproximar o substitutivo apresentado em dezembro da versão originalmente encaminhada pelo Executivo, considerada mais alinhada à lógica […]
Base do governo impõe condições duras e inegociáveis para alterar relatório da PEC da Segurança Pública
Integrantes da base governista no Congresso definiram um conjunto de condições consideradas inegociáveis para alterar o relatório da PEC da Segurança Pública, apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), antes que o texto avance para votação na Câmara dos Deputados. O movimento ocorre em meio à avaliação de que o parecer se distanciou da versão […]
Programação disponível: XIII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública contará com encontros e autoridades de nível nacional; confira
O XIII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública já tem programação completa confirmada. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de março, em Vinhedo, no interior de São Paulo, tendo como sede o Castelo dos Vinhais. O encontro reunirá autoridades públicas, especialistas, lideranças institucionais e representantes das Guardas Municipais de todo […]
Lista atualizada dos perfis mais influentes do Instagram na área da segurança pública
As redes sociais seguem como um canal estratégico de aproximação entre as forças de segurança pública e a sociedade. Uma atualização do levantamento publicada em 29 de dezembro de 2025 e elaborada pelo subinspetor Siderley Lima, confirma que os perfis da Guarda Civil com maior alcance no Instagram continuam exercendo papel relevante no fortalecimento da […]
Polícia Municipal já era debatida muito antes da atual PEC da Segurança
O termo polícia municipal, que voltou ao centro do debate nacional com a tramitação da PEC da Segurança Pública, está longe de ser uma novidade no campo da segurança pública brasileira. Registros históricos mostram que a expressão e o conceito já eram discutidos há décadas, em eventos nacionais e internacionais, sempre associados à ideia de […]
Atual texto da PEC pode afetar Patrulha Maria da Penha, alertam guardas
Representantes das guardas municipais alertaram que o parecer apresentado sobre a PEC da Segurança Pública pode comprometer diretamente programas de proteção às mulheres, como a Patrulha Maria da Penha, hoje presente em centenas de municípios brasileiros. Segundo Reinaldo Monteiro, dirigente da GM Brasil, e o Comandante Carlos Alexandre Braga, presidente do Conselho Nacional das Guardas […]
Representantes da GCM teriam participado do debate da PEC por apoio de outros deputados
Representantes das guardas municipais afirmaram que a participação da categoria nos debates da PEC da Segurança Pública só foi possível graças à intervenção de parlamentares que apresentaram requerimentos formais para inclusão das entidades nas audiências públicas. Segundo autoridades da GM Brasil e do Conselho Nacional das Guardas Municipais, pedidos encaminhados diretamente ao relator da proposta […]
Comandante Braga alerta para “armadilha jurídica” no texto da PEC da Segurança Pública
Representantes das guardas municipais acenderam um novo sinal de alerta em relação ao relatório da PEC da Segurança Pública após a divulgação da segunda versão do texto. Segundo dirigentes da AGM Brasil e do Conselho Nacional das Guardas Municipais, uma alteração pontual na redação pode provocar efeitos amplos sobre as atribuições da categoria. O ponto […]
Autoridades dizem que foram excluídas do debate da PEC da Segurança Pública
Representantes nacionais das guardas municipais afirmaram que ficaram fora do debate central da PEC da Segurança Pública durante a tramitação inicial do relatório na Câmara dos Deputados. Segundo Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil, a participação das entidades em audiências públicas só ocorreu após requerimentos apresentados por outros parlamentares, e não por iniciativa do relator […]
Guardas municipais cobram reunião com relator da PEC da Segurança Pública
A condução do parecer da PEC da Segurança Pública voltou a gerar críticas entre guardas municipais após Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil, afirmar que o relator Mendonça Filho (União-PE) não marcou reunião formal com as entidades nacionais da categoria. Segundo ele, a AGM Brasil e o Conselho Nacional das Guardas Municipais enviaram ofícios e […]
PEC da Segurança Pública prevê extinção de GCMs que não se adequarem, alertam lideranças
O parecer preliminar da PEC da Segurança Pública acendeu um novo sinal de alerta entre representantes das Guardas Municipais ao prever, na prática, a extinção das corporações que não conseguirem cumprir os requisitos impostos pelo texto. Durante transmissão ao vivo, o Ex Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e atual Diretor Jurídico do […]
Comandante Braga alerta para exclusão de municípios do Fundo Nacional de Segurança Pública com a PEC
O parecer preliminar da PEC da Segurança Pública voltou a ser alvo de críticas entre representantes das Guardas Municipais, desta vez pelo impacto direto no financiamento das ações locais. Durante live transmitida nacionalmente, o Ex Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e atual Diretor Jurídico do CNGM, Carlos Alexandre Braga, afirmou que o […]
GCMs criticam “Polícia Municipal Comunitária” na PEC; Comandante Braga chama mudança de “golpe fatal”
Uma live transmitida nos últimos dias colocou o parecer preliminar da PEC da Segurança Pública no centro do debate, com críticas diretas à redação que substitui a referência às Guardas Municipais por “polícias municipais comunitárias” no artigo 144 da Constituição. Ao lado de Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil, Carlos Alexandre Braga (Diretor Jurídico do […]
PEC da Segurança Pública é vista como meio para pactuar combate às facções criminosas
O governo federal avalia a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) como um instrumento central para estruturar uma política nacional de enfrentamento às facções criminosas, baseada em cooperação obrigatória entre União, estados e municípios. A proposta, enviada pelo Executivo ao Congresso, busca criar um modelo de responsabilidades definidas e integração permanente entre as forças de […]
Emenda que inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública é aprovada pelo Senado
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal. A votação ocorreu em dois turnos. No primeiro, o texto recebeu 65 votos favoráveis, com apenas uma abstenção. Já no segundo turno, a proposta […]
Declaração de repúdio da GCM contra relator da PEC da Segurança Pública aponta “corporativismo”
Uma mobilização nas redes sociais promovida por guardas municipais e incentivada pelo GCM Brayon Erik no Instagram ganhou força nos últimos dias, expressando um forte repúdio ao relator da PEC da Segurança Pública (18/2025), deputado Mendonça Filho (União-PE). Nas publicações, profissionais da segurança municipal acusam o parlamentar de atuar com corporativismo, favorecendo interesses de outras […]
Orçamento de 2026 para segurança pública recebe críticas em meio ao avanço da PEC no Congresso
O aumento previsto de recursos para Justiça e segurança pública no Orçamento de 2026 voltou a ser alvo de críticas no Congresso Nacional, especialmente diante do avanço da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025). Embora o relatório setorial indique um acréscimo de R$ 3,2 bilhões em relação a 2025, parlamentares e […]