Prefeitura de Avaré avança em projeto de implantação da Guarda Civil Municipal
A Prefeitura de Avaré deu um passo decisivo para fortalecer a segurança pública local ao firmar parceria com a cidade de Itararé para a formação dos futuros membros da Guarda Civil Municipal. O acordo foi apresentado durante um evento realizado na UniFSP (Universidade Sudoeste Paulista) no último sábado, 18 de outubro, reunindo autoridades, gestores públicos […]
Programa Município Mais Seguro investe R$ 170 milhões para fortalecer Guardas Municipais no Brasil
O governo federal lançou nesta quarta-feira (22) o Programa Município Mais Seguro, iniciativa que destinará R$ 170 milhões à valorização e capacitação das Guardas Municipais, integrando-as de forma mais efetiva ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Do total, R$ 100 milhões serão aplicados no Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, que prevê […]
Governo anuncia investimento de R$ 65 milhões para capacitar e equipar guardas municipais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará, no dia 23 de outubro, o programa Município Mais Seguro, com investimento de R$ 65 milhões voltado à capacitação e ao reequipamento das guardas municipais em todas as regiões do país. A iniciativa, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado por Ricardo Lewandowski, […]
XII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais: confira a programação completa do evento
Entre os dias 20 e 21 de novembro de 2025, nas Thermas dos Laranjais, em Olímpia (SP), especialistas e autoridades estarão reunidos no 12º Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública. Ao longo desse período, o principal fórum de debate sobre a construção de cidades mais seguras estabelecerá discussões sobre o futuro da segurança […]
Capitão Derrite reforça integração das forças de segurança pública e importância das tecnologias
Em pronunciamento recente, o Capitão Derrite ressaltou a necessidade de integração entre as diversas forças de segurança pública — como polícia militar, civil e guardas municipais — e apontou a tecnologia como aliada essencial nessa articulação. Para ele, não há mais espaço para atuação isolada de cada corporação, especialmente diante da complexidade dos crimes contemporâneos. […]
“Universidade da GCM” é aprovada em 1º turno pela Câmara de São Paulo
Em sessão realizada na última quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, o projeto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que cria uma instituição de ensino superior vinculada à Guarda Civil Metropolitana (GCM). A proposta substitui a atual Academia de Formação em Segurança Urbana, aproveitando sua estrutura, acervo, contratos e pessoal. […]
Câmara avança em projeto que autoriza GCM a proteger mulheres vítimas de violência doméstica
A Câmara Municipal de Olímpia/SP deu mais um passo importante na luta contra a violência doméstica. O projeto “Guardiã Maria da Penha”, que autoriza a Guarda Civil Municipal (GCM) a atuar diretamente na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, foi tema de debate entre os parlamentares na última segunda-feira (13). A proposta, […]
10 de outubro, Dia da Guarda Municipal: data reafirma papel constitucional e avanços históricos no Brasil
O calendário brasileiro registra, nesta data, o Dia da Guarda Municipal — marcado pela Lei 12.066/2009, que instituiu oficialmente o 10 de outubro como momento de homenagem aos guardas municipais em todo o país. Essa comemoração carrega, por trás do simples gesto simbólico, uma história profunda, transformações legislativas e recentes marcos jurídicos que moldam hoje […]
Duramente criticado, Capitão Augusto sofre derrota em sessão da PEC da Segurança Pública
A discussão sobre a PEC da Segurança Pública, que propõe reconhecer as Guardas Municipais como Polícia Municipal, ganhou novos contornos após a sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira (7). Capitão Augusto (PL-SP), principal oposição ao projeto, sofreu uma derrota política ao ver […]
Votação de PL das Guardas Municipais é marcada por ameaça de prisão e hostilidade
Em uma sessão marcada por tensão e radicalização política, a votação do Projeto de Lei que propõe o reconhecimento das Guardas Municipais como Polícias Municipais, no âmbito da segurança pública, virou palco de ameaças de prisão, insultos e manobras regimentais. O embate expôs o esforço sistemático do deputado Capitão Augusto (PL-SP) para barrar o avanço […]
Câmara antecipa votação de pacote de segurança pública em resposta ao crime organizado
A partir desta terça-feira (7), a Câmara dos Deputados inicia a votação, em regime de urgência, de um conjunto de oito projetos voltados à segurança pública. A iniciativa foi articulada pela liderança da Casa, sob comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), e nasceu como resposta ao aumento da sensação de insegurança e ao clamor por medidas […]
Capitão Augusto oferece resistência para reconhecer GCM como Polícia Municipal com a PEC 18: “Pregando no deserto”
A PEC 18/2025, que propõe mudanças na Constituição Federal para redefinir as competências de segurança pública, tem gerado debates durante audiências realizadas nesta semana. Um dos principais pontos de discussão é o reconhecimento da Guarda Civil Municipal (GCM) como Polícia Municipal, o que tem sido defendido por muitos profissionais da segurança pública como uma forma […]
Comissão especial da Câmara discute avanço de facções criminosas em sessão sobre a PEC da Segurança Pública
Nesta quinta-feira (2), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados se reuniu para uma audiência pública relevante para a segurança do país. O foco do debate foi o avanço das facções criminosas e milícias no Brasil, e como esses grupos têm impactado comunidades, serviços essenciais e a ordem pública. A audiência, que ocorreu no plenário […]
Câmara define urgência para votação em oito projetos de segurança pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (30), que levará ao plenário da Casa oito requerimentos de urgência para acelerar a tramitação de projetos de lei voltados à segurança pública. A medida é uma resposta à crescente preocupação da população com a violência no país e visa dar mais celeridade […]
PEC da Segurança Pública: deputados buscam apoio de governadores para reforma nacional
Na última semana, os deputados Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e Mendonça Filho (União-PE) deram início a uma série de encontros com governadores, com o objetivo de discutir e angariar apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A PEC, que visa criar um sistema único de segurança para todo o país, tem […]
PEC da Blindagem: CCJ do Senado rejeita proposta de forma unânime
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado federal rejeitou, de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”. Com essa decisão, que ocorreu na última quarta-feira (24), a proposta, que visava ampliar a proteção de parlamentares frente à Justiça, foi definitivamente descartada. A rejeição, sem possibilidade de […]
Em reunião, Comandante Braga defende apoio à PEC 18, que prevê mudanças profundas na estrutura da segurança pública do Brasil
Em reunião realizada durante a 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP), que aconteceu entre os dias 23 e 24 de setembro em Brasília, o Comandante Carlos Alexandre Braga, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, manifestou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que promete […]
Programa Município Mais Seguro busca revolucionar a segurança urbana com apoio às guardas municipais
O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP) iniciou na última terça-feira (23), em Brasília, sua 12ª Reunião Ordinária, reunindo representantes do governo, da sociedade civil e especialistas para debater as principais questões da segurança pública no Brasil. O destaque do evento foi a apresentação do programa Município Mais Seguro, que será lançado […]
12ª Reunião do CNSP reúne autoridades em Brasília para debater o futuro da segurança pública no Brasil
A 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP) acontece nos dias 23 e 24 de setembro em Brasília, reunindo autoridades, gestores e especialistas de todo o Brasil. O evento visa discutir a evolução das políticas de segurança pública e defesa social no país, com o objetivo de fortalecer as […]
Inscrições abertas para o 12º Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública
Nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, a cidade de Olímpia-SP será o centro da segurança pública no Brasil. O 12º Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública promete reunir profissionais, líderes e especialistas de todo o país, criando um ambiente de troca de conhecimento, inovação e fortalecimento das políticas de segurança […]