O XIII Congresso de Guardas Municipais e Segurança Pública será realizado nos dias 25 e 26 de março de 2026, no Castelo dos Vinhais, em Vinhedo (SP). Considerado um dos principais encontros da segurança pública municipal no país, o evento reúne autoridades, comandantes, agentes e gestores para discutir o futuro das Guardas Municipais e as transformações no sistema de segurança brasileiro.
Com mais de uma década de história e milhares de participantes ao longo das edições, o congresso se consolidou como um espaço de debate estratégico sobre legislação, tecnologia, gestão e capacitação das forças municipais.
Além das palestras técnicas, a programação inclui encontros nacionais de unidades especializadas, painéis políticos sobre legislação e exposições de equipamentos e viaturas históricas.
Quando e onde acontece o congresso
O evento será realizado em dois dias de programação:
Data: 25 e 26 de março de 2026
Horários:
Dia 1 – das 9h às 21h30
Dia 2 – das 9h às 19h
O local escolhido para esta edição foi o Castelo dos Vinhais, espaço conhecido por sediar eventos institucionais de grande porte e que oferece estrutura adequada para palestras, exposições e encontros estratégicos.
A escolha de Vinhedo também tem caráter simbólico. O município é considerado referência em políticas de segurança pública municipal no estado de São Paulo.
Autoridades confirmadas na abertura
A abertura oficial do congresso contará com a presença de diversas autoridades da segurança pública e da política nacional.
Entre os nomes confirmados estão:
- Ricardo Nunes
- Osvaldo Nico Gonçalves
- Comandante Carlos Alexandre Braga
- Dario Pacheco de Morais
- Jairo Chabaribery Filho
- Gustavo Martinelli
- Osmir Aparecido Cruz
A presença dessas lideranças reforça o peso institucional do congresso dentro do debate nacional sobre segurança pública.
Palestras e debates no XIII Congresso de Guardas Municipais
Durante os dois dias de evento, especialistas e gestores apresentarão palestras sobre temas centrais para as Guardas Municipais.
Entre os destaques da programação estão:
- Tecnologia na segurança pública, com apresentação do sistema de monitoramento SMARTSAMPA por Orlando Morando
- Planejamento estratégico para aquisição de armamentos e equipamentos controlados
- Atualizações da Lei Maria da Penha e crimes digitais
- Uso de bodycams em operações de patrulhamento
- Integração de dados e identidades funcionais digitais para guardas municipais
Também haverá debates sobre saúde mental na segurança pública, formação profissional e integração entre forças policiais. Confira abaixo a programação completa do XIII Congresso de Guardas Municipais:
Dia 25 de março
- 09h30 – Pronunciamento das Autoridades
- 10h00 – Encerramento da abertura
- 10h00 às 10h20 – Intervalo
- 10h20 às 10h50 – O Sucesso do SMARTSAMPA em São Paulo
- 10h50 às 11h30 – Sobrevivência Policial Jurídica
- 11h30 às 12h00 – Planejamento estratégico para aquisições de PCEs de Uso restrito e peculiaridades quanto ao PCE de uso permitido para GMS
- 12h00 às 13h30 – Almoço
- 13h30 às 14h30 – Instrução Normativa 310/25- DG/PF- Termo de Adesão e suas implicações
- 14h30 às 14h50 – Experience- Conectando Guardas Municipais ao PASSADO,
PRESENTE E FUTURO da Segurança Pública Municipal - 14h50/15h20 – Intervalo
- 15h20 às 15h50 – A importância das BODYCAMS para a Lei Maria da Penha
- 15h50 às 16h30 – Atualizações da Lei Maria da Penha/Crimes Digitais
- 16h30 às 16h50 – Palestra Institucional
- 16h50 às 17h20 – Mulheres na Segurança Pública
- 17h20 às 17h40 – Palestra Institucional
- 17h40 às 18h00 – Credenciamento de Academias e Centro de Formação junto ao MEC
- e Autorização de cursos de formação
- 19h00 às 21h30 – V encontro da Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais (ABLAGUAM)
Dia 26 de março
- 09h00 às 10h30 – O Programa “Município mais Seguro”
- 10h30 às 10h50 – Palestra Institucional
10h50 às 11h20 – Identidades Funcionais em formato físico e digital para as Guardas
Municipal - 11h20 às 12h00 – A importância da Formação e o uso de armamento na Guarda Municipal
- 12h00 às 13h30 – Almoço
- 13h30 às 14h00 – Suicídio na Farda
- 14h00 às 14h30 – Ações Integradas com as forças de Segurança
- 14h30 às 15h00 – PEC 18/25 e Pacto Federativo
- 15h00 às 15h40 – PEC 18: a inclusão das Guardas Municipais no caput do Artigo 144 da CF/88, como POLICIA MUNICIPAL
- 15h40 às 16h00 – Intervalo
- 16h00 às 16h50 – A aplicação do uso de cães nas atividades das Guardas Municipais
- 16h50 às 17h10 – Palestra Institucional
- 17h10 às 17h40 – Sobrevivência Policial
- 17h40 às 17h50 – Entrega de medalhas para integrantes das ROMUS
- 17h50 às 18h00 – Entrega de mimos e premiações aos participantes
- 18h00 às 18h10 – Leitura da Carta
- 18h10 – Carreata do 11º Encontro de ROMUS e Viaturas Táticas
Debates sobre a PEC 18 e o futuro da Polícia Municipal
Um dos momentos mais aguardados do congresso será o painel dedicado à PEC 18, proposta que busca incluir as Guardas Municipais no artigo 144 da Constituição como Polícia Municipal.
O debate reunirá autoridades políticas, juristas e representantes da categoria, incluindo:
- Comandante Carlos Alexandre Braga
- Reinaldo Monteiro
- Paulo Modesto
- Rodrigo Monteiro da Silva
Além disso, deputados federais e estaduais participarão do debate sobre os desafios políticos e jurídicos para o reconhecimento da Polícia Municipal no Brasil.
Encontros nacionais e integração das guardas
O congresso também funciona como ponto de encontro para unidades especializadas das Guardas Municipais.
Entre os eventos paralelos confirmados estão:
- 5º Encontro Nacional das Patrulhas Maria da Penha
- 11º Encontro Nacional de ROMUs e Viaturas Táticas
- 2ª Conferência Nacional de Canis de Guardas Municipais
Essas atividades promovem troca de experiências, padronização de procedimentos e integração entre corporações de diferentes estados.
Além disso, haverá uma exposição de veículos táticos históricos e modernos utilizados pelas guardas municipais.
Sessão solene da ABLAGUAM
Outro momento importante será o 5º Encontro da Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais, com sessão solene de homenagens a integrantes da segurança pública e representantes da sociedade.
A sessão reúne acadêmicos de diversos estados e tem como objetivo fortalecer o caráter institucional e intelectual do evento.
Quem pode participar do congresso
O congresso foi estruturado para reunir diferentes perfis profissionais ligados à segurança pública.
Entre os participantes esperados estão:
- Guardas municipais
- Comandantes e inspetores
- Secretários de segurança
- Policiais civis, militares e federais
- Vereadores e deputados
- Estudantes de direito e segurança pública
Além das palestras, o evento também oferece oportunidades de networking e troca de experiências entre gestores e profissionais da área.
Certificado e participação
Os participantes poderão obter certificado de participação, que pode ser adquirido separadamente da inscrição.
O evento também contará com espaços de alimentação no local, com opções de lanches e bebidas disponíveis durante toda a programação.
Um congresso com mais de três décadas de experiência
O congresso reúne aprendizados acumulados ao longo de mais de 30 anos de atuação na área de segurança pública municipal, consolidando-se como um dos principais fóruns nacionais para a categoria.
A proposta do encontro é integrar conhecimento técnico, atualização legislativa e estratégias operacionais, fortalecendo o papel das Guardas Municipais dentro do sistema de segurança pública.
Como garantir sua vaga
As inscrições para o XIII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública são gratuitas e podem ser realizadas antecipadamente.
O evento promete reunir algumas das principais lideranças da segurança pública brasileira e discutir temas que impactarão diretamente o futuro das Guardas Municipais no país.
Para agentes, comandantes e gestores que atuam na linha de frente da segurança urbana, o congresso representa uma oportunidade única de atualização, integração e articulação institucional.
Você pode fazer sua inscrição no evento através do link abaixo:
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