Comandante Braga será homenageado com Medalha Mérito Jurídico em evento no litoral de São Paulo
O ex-comandante geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Carlos Alexandre Braga, foi escolhido para receber a Medalha Mérito Jurídico, honraria concedida pela Associação Internacional dos Embaixadores da Paz no Brasil. A cerimônia está marcada para o dia 14 de maio de 2026, às 19h, no Centro Universitário Módulo, em Caraguatatuba, no litoral paulista. […]
Diretor Jurídico do CNGM, Comandante Braga participa da 13ª reunião do CONASP em Brasília
O diretor jurídico do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM), Comandante Braga, participou da 13ª reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, realizada nesta quarta-feira (29) em Brasília. O encontro reuniu representantes de diferentes esferas do poder público com o objetivo de ampliar o diálogo institucional e fortalecer as estratégias de segurança […]
ASGMJ rebate desinformação e afirma que STF não alterou atribuições das Guardas Municipais
A Associação dos Servidores da Guarda Municipal de Jundiaí (ASGMJ) divulgou um comunicado oficial para esclarecer interpretações consideradas equivocadas sobre o julgamento da ADPF 1.214 pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo a entidade, têm circulado informações distorcidas que sugerem uma suposta perda de competências das Guardas Municipais, o que não corresponde ao conteúdo da decisão. De […]
Salvaguardas: conheça o app que chega para revolucionar atuação das Guardas Municipais
Uma nova plataforma voltada à modernização da segurança pública municipal começa a ganhar espaço entre corporações de todo o país. Desenvolvido com participação do Comandante Carlos Alexandre Braga, o aplicativo Salvaguardas surge como uma proposta de integração entre tecnologia, gestão e atuação operacional das guardas municipais. A ferramenta funciona como um ecossistema digital que reúne […]
Comandante Braga participa de debate sobre segurança pública em simpósio nacional
O Diretor Jurídico do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Comandante Carlos Alexandre Braga, participou de um painel sobre os desafios da segurança pública municipal durante evento voltado ao tema. A participação ocorreu durante o Simpósio de Segurança Pública e Desenvolvimento, que será realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Vitória/ES. Braga […]
STF proíbe municípios de adotarem o nome “polícia” para guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que municípios brasileiros não podem alterar a nomenclatura das Guardas Municipais para “Polícia Municipal” ou termos semelhantes. A decisão, tomada por maioria de votos, tem efeito nacional e impede mudanças desse tipo em qualquer cidade do país. O julgamento terminou com placar de 9 a 2, seguindo o voto do […]
Autoridades da GCM-SP participam da LAAD Security 2026
Guardas municipais de diferentes regiões do país marcaram presença na LAAD Security & Milipol Brazil 2026, realizada entre os dias 14 e 16 de abril, no Transamerica Expo Center, em São Paulo. O evento é considerado um dos principais encontros da América Latina voltados à segurança pública, defesa e tecnologia. A feira reúne representantes de […]
Guardas Municipais acusados de extorquir comerciantes são absolvidos pelo TJ-SP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo absolveu quatro guardas civis metropolitanos acusados de integrar um suposto esquema de extorsão na região central de São Paulo, conhecida como Cracolândia. A decisão foi proferida pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da capital. Os agentes respondiam a […]
Guardas Municipais de Cosmópolis injustamente acusados por tortura são absolvidos pela Justiça
Uma decisão da Justiça em Cosmópolis absolveu quatro guardas municipais que respondiam a um processo por suposto abuso de autoridade durante uma abordagem ocorrida em 2023. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Judicial do município no fim de março de 2026. Os agentes eram acusados de agredir um homem durante uma abordagem noturna, após […]
ABLAGUAM presta homenagem às mulheres em sessão na Câmara de São Paulo
Confira a galeria de fotos completa deste evento clicando aqui. A Câmara Municipal de São Paulo recebeu uma sessão solene dedicada à valorização das mulheres que atuam na segurança pública e em diferentes áreas da sociedade. A cerimônia foi conduzida pela Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais (ABLAGUAM) e contou com a presença de […]
Secretário de Segurança de Rio Claro é homenageado no XIII Congresso de Guardas Municipais
O secretário municipal de Segurança e Defesa Civil de Rio Claro, Thalison Mendes, foi homenageado durante o XIII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado nos dias 25 e 26 de março, no Castelo dos Vinhais, em Vinhedo. Ele recebeu a Medalha de Mérito e o Diploma “Monteiro Lobato”, concedidos pela Academia Brasileira […]
XIII Congresso de Guardas Municipais é encerrado como mais um evento de sucesso
O XIII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública reuniu, nos dias 25 e 26 de março de 2026, representantes de diversas regiões do país em Vinhedo. Realizado no Castelo dos Vinhais, o evento confirmou sua posição como um dos principais espaços de discussão sobre segurança pública municipal no Brasil. Ao longo de dois […]
Aplicativo que pode revolucionar a segurança pública ganha destaque em congresso nacional de GCM
Uma plataforma desenvolvida para reorganizar a forma como a segurança pública municipal é planejada e executada ganhou visibilidade no XIII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado em Vinhedo. Apresentado pelo empresário Rodrigo Campos, de Pará de Minas, o SalvaGuardas esteve no centro das discussões ao propor uma mudança de abordagem baseada em […]
Homenagem à ABLAGUAM marca XIII Congresso com galeria de fotos e sessão solene
Durante o XIII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado em Castelo dos Vinhais, um dos momentos mais marcantes da programação foi a homenagem à Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais. A cerimônia reuniu representantes de diversas regiões do país e reforçou o papel institucional da entidade na valorização da categoria. A […]
Atual texto da PEC 18 pode gerar insegurança jurídica e avalanche de ações no STF, alerta Comandante Braga
A tramitação da PEC 18 no Congresso Nacional tem gerado preocupação entre especialistas da área jurídica e representantes das Guardas Municipais. Durante análise recente do texto atual, o Comandante Carlos Alexandre Braga, diretor jurídico do Conselho Nacional das Guardas Municipais, afirmou que a proposta pode abrir espaço para uma série de disputas judiciais, criando um […]
Senado iniciará análise da PEC 18 nas próximas semanas; Guardas Municipais e Polícia Municipal em foco.
Após aprovação na Câmara dos Deputados na semana passada, a PEC 18 da Segurança Pública deve começar a tramitar no Senado Federal nos próximos dias, marcando uma fase crítica para as Guardas Municipais brasileiras e para a institucionalização da Polícia Municipal como força de segurança pública. A proposta de emenda constitucional apresenta medidas estruturantes que […]
XIII Congresso de Guardas Municipais e Segurança Pública: tudo que você precisa saber
O XIII Congresso de Guardas Municipais e Segurança Pública será realizado nos dias 25 e 26 de março de 2026, no Castelo dos Vinhais, em Vinhedo (SP). Considerado um dos principais encontros da segurança pública municipal no país, o evento reúne autoridades, comandantes, agentes e gestores para discutir o futuro das Guardas Municipais e as […]
Com texto ATUAL da PEC 18, mais de 50% dos municípios podem ficar fora da Polícia Municipal, alerta Comandante Braga
A PEC 18, já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado, pode deixar de fora da futura Polícia Municipal mais da metade dos municípios brasileiros. O alerta foi feito pelo Comandante Carlos Alexandre Braga, diretor jurídico do Conselho Nacional das Guardas Municipais, durante análise jurídica da proposta ao […]
PEC da Segurança Pública abre portas para modernização do combate ao crime
A aprovação da PEC da Segurança Pública pela Câmara dos Deputados abre uma nova etapa no debate sobre o combate ao crime no Brasil. Em um cenário marcado pela pressão crescente por respostas mais eficientes à violência e ao avanço do crime organizado, a proposta surge como uma oportunidade concreta de modernizar a atuação do […]
Câmara aprova PEC da Segurança Pública; batalha agora será no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em dois turnos, a PEC da Segurança Pública, proposta que redesenha parte da estrutura de combate ao crime no país e estabelece novas diretrizes para a atuação das forças de segurança. O texto agora segue para análise do Senado Federal, onde deverá enfrentar uma nova rodada de […]